Responsável por regular a relação entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Importante para garantir o sustento do trabalhador sua proteção e segurança.
· Pareceres sobre legislação trabalhista, doutrina e jurisprudência;
· Ações e defesas perante a Justiça do Trabalho em todas as instâncias;
· Avaliação sobre o passivo trabalhista;
· Negociação extrajudicial;
Atuação como autor ou réu em ações de responsabilidade civil por ato ilícito, danos morais, danos materiais e lucros cessantes.
O direito civil é aquele que tem por objetivo regular e normatizar as relações no âmbito privado das partes, podendo ser vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades, pessoa jurídica ou física, dentre outras, sendo de forma geral reguladora de direito e obrigações, aos bens e suas relações, enquanto membros da sociedade.
· Elaboração de pareceres sobre temas gerais do direito relacionados à atividade empresarial;
· Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, visando à adequação de tais instrumentos a legislação vigente;
· Consultoria e assessoria preventiva;
· Acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial, perante a Justiça Federal, Estadual e nos Juizados Especiais;
· Consultoria e assessoria jurídica;
· Palestras junto aos clientes sobre temas que envolvem suas atividades empresariais, visando aperfeiçoar seus procedimentos internos, prevenir novas demandas e treinar prepostos e gestores
O Direito Imobiliário é uma área do direito caracterizada pela atividade econômica para a qual está voltada, isto é, a atividade imobiliária. Trata-se de um conjunto de competências de diversas áreas didáticas do Direito aplicadas a um determinado aspecto da economia, abrangendo desde a construção civil e os negócios imobiliários até a atividade de locação de imóveis. Dentro das competências didáticas do Direito aplicadas ao Direito Imobiliário podem-se destacar matérias do Direito Civil, como direito de vizinhança, direito das coisas, contratos de empreitada, contrato de locação, contrato de compra e venda de bem imóvel, direito condominial, dentre outros.
· Posse;
· Aquisição e perda de propriedade;
· Compra e Venda;
· Registro em Cartório;
· Garantias Reais;
· Adjudicação Compulsória;
· Usucapião;
A atuação em Direito de Família e Direito Sucessório, seja na esfera extrajudicial, ou na esfera judicial, exige uma atuação de forma multidisciplinar, com a finalidade de alcançar o melhor interesse do cliente no que diz respeito à proteção de seus bens e direitos, bem como das garantias de menores eventualmente envolvidos no litígio.
· Divórcio e separação;
· Reconhecimento ou dissolução de união estável;
· Nulidade ou anução de casamento
· Investigação de paternidade, negatória de paternidade;
· Alimentos – fixação, aumento ou redução da obrigação alimentícia, exoneração, oferta, execução de alimentos com pedido de penhora ou prisão civil;
· Guarda de filhos, regulamentação de visitas;
· Emancipação;
· Testamento, abertura, ação de nulidade ou ação anulatória;
· Regime de bens e sua alteração;